Estado: rascunho.

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Esta página descreve o que este site faz hoje, tal como o código o faz. Ainda não foi revista por um jurista.

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O que este site faz hoje

• Formulário de contacto: recolhe o nome, a organização (se a indicar), o email, a mensagem e a hora do envio. A finalidade é responder ao seu pedido.
• Cada mensagem enviada pelo formulário é enviada por email para [email protected], através da Resend, o serviço de envio de email (subcontratante).
• O site não guarda as mensagens em base de dados e não mantém qualquer cópia, além da caixa de correio de quem as recebe.
• Para limitar abusos, o número de envios por visitante é contado a partir do endereço IP, apenas de forma transitória, em memória. O endereço IP não é guardado.
• Prazo de conservação das mensagens recebidas: [a definir].
• Tipo de letra: a fonte Archivo é servida pelo próprio site; nenhum pedido vai para a Google nem para outro serviço de fontes.
• Armazenamento local no seu navegador: guarda apenas a escolha do tema (luso-theme). Isto não é enviado para lado nenhum.
• Não usamos cookies, análise de utilização, rastreadores nem scripts de terceiros.

Direitos e autoridade de controlo

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) reconhece direitos às pessoas a quem os dados dizem respeito, nos termos dos artigos 13.º e 15.º a 22.º. Pode apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Data da última atualização: 9 de novembro de 2026

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